São José dos Campos, Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Ciência

Como o voto de 2026 definirá a composição do Legislativo

Eleitores escolherão deputados federais, estaduais e senadores, que têm atribuições e mandatos diferentes no Congresso e nos estados.

Como o voto de 2026 definirá a composição do Legislativo
Foto: P-A-S/Flickr/Wikimedia Commons

A eleição de 2026 ocorrerá em meio ao aumento das abstenções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a ausência às urnas cresce desde 2006 e chegou a 20,9% em 2022, o maior índice desde 1998. Um levantamento do DataSenado realizado em 2022 mostrou que 47% dos entrevistados haviam perdido o interesse pela política; entre os fatores apontados estava a falta de conhecimento sobre o sistema político.

Em 4 de outubro, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e o presidente da República, nessa ordem na urna eletrônica. A estimativa é de 158,7 milhões de eleitores aptos.

Deputados estaduais e federais

Os deputados estaduais atuam na esfera do estado. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por exemplo, são 94 cadeiras. Esses parlamentares podem propor, discutir, aprovar, alterar e revogar leis estaduais. Também analisam as contas anuais do governador e escolhem os integrantes do Tribunal de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Os mandatos dos deputados estaduais duram quatro anos, com possibilidade de reeleição sem limite indicado no texto. Os deputados federais têm o mesmo tempo de mandato e também podem ser reeleitos quantas vezes quiserem.

Na Câmara dos Deputados, os representantes federais participam da elaboração e da revisão das leis em âmbito nacional. A Casa tem 513 cadeiras, distribuídas entre os 26 estados e o Distrito Federal. O eleitor só pode escolher candidatos de seu próprio estado; São Paulo elege 70 deputados federais.

Além de votar projetos de lei, os deputados federais aprovam o Orçamento Público, que organiza receitas e despesas da administração pública, e podem apresentar emendas para destinar recursos a projetos específicos. Eles também fiscalizam atos do presidente, dos governadores e dos prefeitos e julgam as contas prestadas pelo presidente da República.

O papel do Senado

A votação para o Senado virá depois da escolha dos deputados estaduais. Em 4 de outubro, cada eleitor poderá votar em dois candidatos. Diferentemente da Câmara, todos os estados e o Distrito Federal elegem três senadores, independentemente do tamanho da população. O senador representa o estado como unidade, e não seus habitantes individualmente.

Senadores e deputados federais integram o Congresso Nacional e participam da produção de leis federais. Um projeto aprovado por uma das Casas precisa ser votado pela outra e só se torna lei com a aprovação de ambas e a sanção do presidente.

O Senado tem funções próprias. Cabe à Casa processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República por crimes de responsabilidade, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. Os senadores também aprovam previamente a escolha de presidentes e diretores do Banco Central e de magistrados do STF.

Neste ano, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Serão eleitos os candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal, sem segundo turno. Como o mandato de senador dura oito anos, a renovação ocorre de forma alternada: dois terços das cadeiras entram em disputa neste ano e um terço no próximo período eleitoral.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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