A Comissão Europeia está redistribuindo recursos internos para acompanhar o ritmo das reformas realizadas pela Moldávia no processo de adesão à União Europeia. O governo de Chisinau aprovou as mudanças exigidas mais rapidamente do que o departamento responsável pelo alargamento conseguia analisar, levando a Comissão a deslocar pessoal e capacidade técnica já existentes.
Marta Kos, comissária europeia para o Alargamento, afirmou na rede X que o desempenho moldavo nas reformas relacionadas à UE estava produzindo resultados. Ela também disse ter conversado com o primeiro-ministro Vasile Tofan sobre os próximos passos do processo de adesão.
Reformas aceleradas
A Moldávia intensificou as mudanças exigidas pelo bloco desde que Maia Sandu assumiu a Presidência, em 2020. O país passou a ser governado por uma coalizão pró-europeia apoiada por maioria parlamentar.
Cristina Gherasimov, vice-primeira-ministra responsável pela Integração Europeia, disse que as reformas realizadas nos últimos cinco anos não tinham precedentes. Para ela, o avanço foi possível pela vontade política e pela determinação da população em aproveitar a oportunidade aberta na União Europeia.
A Comissão precisa verificar se os países candidatos aplicam corretamente as reformas. Para isso, deve ajustar sua capacidade técnica ao ritmo que cada governo consegue sustentar. O departamento de Alargamento já acompanha processos simultâneos em vários países candidatos e precisou priorizar aqueles que apresentam maior desempenho.
A Ucrânia também avançou em sua agenda de reformas após a posse do primeiro-ministro Serhii Koretskyi, em julho. O esforço de guerra e as pressões sobre o orçamento, porém, continuam afetando o processo ucraniano. Um relatório divulgado pelo FMI analisou os possíveis benefícios econômicos da adesão para os países dos Balcãs Ocidentais e para a Moldávia, mas deixou a Ucrânia fora da avaliação por causa de sua dimensão e do conflito militar em curso.
Processos ligados
Apesar do avanço técnico moldavo, os processos de adesão da Ucrânia e da Moldávia continuam vinculados no Conselho da União Europeia. A prática, conhecida informalmente como “coupling”, consiste em conectar as negociações de dois países.
Ucrânia e Moldávia iniciaram juntas seus processos de adesão em 2022, poucos dias depois do início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. Em dezembro de 2023, os líderes europeus abriram simultaneamente as negociações com os dois países.
O processo ucraniano ficou bloqueado por dois anos devido ao veto da Hungria, então liderada por Viktor Orbán. A disputa envolvia o tratamento dado à minoria húngara na região ucraniana da Transcarpátia.
Em abril, o partido Tisza, de Péter Magyar, retirou Orbán do poder. Depois disso, Budapeste e Kiev começaram negociações para resolver as divergências. A Hungria retirou o veto ao primeiro grupo de negociação em junho, e o segundo de seis grupos foi aberto em julho. Posteriormente, porém, o governo húngaro voltou a desacelerar o processo.
A ligação entre os processos também tem peso geopolítico. A Moldávia abriga presença militar russa na Transnístria, enquanto a Ucrânia considera a futura adesão à União Europeia uma forma de se afastar da esfera de influência da Rússia. Os defensores da adesão ucraniana, incluindo os Estados bálticos, sustentam que os dois processos devem permanecer vinculados durante a abertura dos grupos de negociação.
A parte técnica, no entanto, pode continuar independentemente do avanço político. Gherasimov afirmou que o objetivo do governo moldavo é concluir as negociações no início de 2028, desde que o país mantenha o ritmo das reformas.
