A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo Partido Liberal passou a enfrentar pressão política após novas revelações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes do Congresso. O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a chamada Emenda Master, proposta que amplia a cobertura para investimentos e depósitos privados.
Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia oferecida a clientes de bancos. A proposta ficou conhecida como Emenda Master porque, conforme a investigação policial mencionada no caso, poderia favorecer interesses de Vorcaro.
A polícia afirma que o texto da emenda foi elaborado dentro do Banco Master, encaminhado ao senador e relacionado a pagamentos mensais de até 500 mil reais que Vorcaro faria a Nogueira. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Proposta reaparece na Câmara
Três meses depois, o conteúdo voltou a tramitar na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, apresentado pelo deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Nogueira e Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando que a medida protegeria pequenos investidores.
Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O grupo é apontado como um dos pilares do Centrão no Congresso.
Aos 57 anos, Nogueira está há uma década e meia no Senado. Ele já integrou a base parlamentar de Lula e de Dilma Rousseff e, em 2018, fez campanha para Fernando Haddad. Naquele período, classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro firmou um pacto com o Centrão e entregou a Nogueira a chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, o senador negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para oferecer a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. As revelações policiais sobre a relação de Nogueira com o grupo Master interromperam as negociações, conforme a descrição do caso.
Projetos sobre armas
A pressão também envolve outros deputados do Partido Liberal. Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, de autoria de Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso. Os textos foram relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria benefícios fiscais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
O projeto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas dessas empresas com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os autores justificam as medidas com a necessidade de proteger a sociedade. As propostas concedem vantagens a empresas do setor de armas, segundo a descrição dos projetos, em um ambiente político no qual Pollon e Bilynskyj disputam espaço como representantes do lobby armamentista ligado ao Partido Liberal.
