CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan sugeriu retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, encerrar as decisões monocráticas e criar um filtro para processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, essas medidas ajudariam o Tribunal a se concentrar no julgamento de casos concretos.
O candidato também propôs extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do STF. Ele classificou essa prerrogativa como “absurdo” e afirmou que o enxugamento do Judiciário reduziria a possibilidade de interferência de entes privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, disse Renan a repórteres durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre o Supremo após a crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que tratam da própria condenação, Renan classificou a situação como “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes do STF não estão acima da lei, e a atuação em casos nos quais sejam acusados afeta a situação institucional do país.
O candidato afirmou ainda que, quando ministros atuam em casos que os envolvem, podem interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
