Economistas avaliam que a estratégia de ajuste fiscal adotada pelo presidente argentino Javier Milei não poderia ser repetida no Brasil. As diferenças envolvem o tamanho das economias, as regras constitucionais do Orçamento, o cenário econômico e as desigualdades sociais e regionais.
A avaliação ocorre após Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), elogiar o modelo argentino em um evento do Grupo Esfera, na segunda-feira (14). Ela afirmou que Milei seria um “ótimo exemplo” para o Brasil por reduzir a burocracia e os impostos e disse que a campanha trabalha pela revogação de tributos criados ou elevados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de mil normas teriam sido mapeadas.
Limites institucionais
Para César Bergo, economista e professor da Universidade de Brasília, a situação da Argentina quando Milei lançou o chamado Plano Motosserra era diferente da realidade brasileira. “A economia argentina não se compara com a economia brasileira”, afirmou.
Marcus Pestana, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, também considera que o Brasil não atravessa uma crise aguda equivalente à enfrentada pela Argentina antes de Milei. Segundo ele, cortes radicais encontrariam obstáculos no Poder Judiciário e no Congresso.
Pestana destacou que parte relevante das regras com impacto sobre o Orçamento brasileiro está prevista na Constituição. Na avaliação dele, medidas adotadas na Argentina poderiam ser barradas no Brasil por causa do grau de judicialização e da estrutura legal do país.
O presidente da IFI também questionou a distância entre as declarações da coordenação econômica da campanha e as posições que seriam adotadas pelos políticos responsáveis pelas decisões. Ele afirmou ainda que o Brasil vem de déficits consecutivos e não estaria em condições de abrir mão de arrecadação por meio de cortes de impostos.
Desigualdade e investimento público
Cristina Helena Pinto de Mello, economista e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, apontou que as dimensões territoriais do Brasil e as diferenças entre regiões, áreas urbanas e rurais e grupos sociais dificultam a adoção de cortes generalizados.
Segundo ela, uma redução ampla de despesas poderia afetar com maior intensidade pessoas que dependem de serviços públicos, transferências de renda, saúde, educação, assistência social e políticas de desenvolvimento regional. A economista também afirmou que o Estado ainda precisa realizar investimentos para reduzir desigualdades e apoiar o desenvolvimento.
Cristina Helena avaliou que cortes rápidos e abrangentes poderiam reduzir o investimento público, enfraquecer serviços essenciais e aprofundar desigualdades. Ela ressaltou que investimentos em infraestrutura, em grande parte feitos pelo Estado, contribuíram para tornar a economia brasileira mais robusta em comparação com outros países da América Latina.
Divergências na campanha
Embora Daniella Marques tenha apresentado o modelo argentino como referência, a própria campanha de Flávio Bolsonaro já afirmou que pretende preservar políticas públicas com forte apelo popular e impacto nas contas públicas. Entre elas está a regra de valorização real do salário mínimo.
Marques declarou que talvez não fosse necessário alterar essa regra no início de um eventual governo. Ela comparou o efeito do aumento real do salário mínimo com os valores envolvidos em juros de dívidas consignadas.
As declarações também receberam críticas de Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina e amigo pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva. Fernández rejeitou a adoção, no Brasil, de políticas inspiradas no governo Milei e disse que a experiência argentina não deveria servir de modelo.
Ao comparar os países, Fernández afirmou que vê no Brasil crescimento, investimentos, geração de empregos e abertura de empresas. Sobre a Argentina, declarou: “Nada disso acontece na Argentina”.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada e informou que não iria se pronunciar.
