O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o impacto somado das medidas anunciadas para reduzir os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa e estão relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio.
Para a gasolina, o governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. O texto também zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Segundo o governo, essas desonerações representam um impacto aproximado de R$ 2 bilhões ao mês.
A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista em uma medida provisória, no valor de R$ 0,44 por litro. Essa subvenção já está em vigor e tem vigência até esta quarta-feira.
Outra ação anunciada foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor estabelecido é de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado informado para essa medida é de R$ 5 milhões por mês. O valor poderá ser definido por ato do Ministério da Fazenda e alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Moretti afirmou que as iniciativas não exigem espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou durante a coletiva.
