O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. A medida terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias e foi apresentada como forma de garantir o abastecimento interno e evitar a volatilidade dos preços.
O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos para o diesel, tanto importado quanto produzido no país. De acordo com o governo, houve aumento na participação do combustível importado para assegurar a oferta interna. A iniciativa será regulamentada por portaria.
Gasolina e etanol
Para a gasolina, a desoneração subirá de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O valor corresponde às cobranças de PIS/Cofins e Cide e, na prática, zera a tributação federal sobre o combustível. O impacto mensal estimado passará de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões, já considerando a manutenção da desoneração do etanol, de R$ 0,19 por litro.
A subvenção ao etanol também será ampliada, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo dessa medida será de R$ 800 milhões durante o período de validade, cerca de R$ 400 milhões acima do impacto anterior. O governo informou que o diferencial competitivo entre etanol e gasolina precisa ser mantido por determinação legal.
Todas as medidas terão validade de um mês. A gasolina e o etanol serão contemplados por decreto, enquanto a mudança no diesel será feita por portaria.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bruno Moretti, afirmou que as ações foram incorporadas ao relatório trimestral e adotadas dentro do espaço fiscal disponível, com uso de receitas extraordinárias do óleo previstas em lei aprovada pelo Congresso.
O governo justificou o pacote pelo nível dos preços, considerado superior ao registrado antes da guerra no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a iniciativa integra o esforço de usar o aumento da arrecadação para proteger a população brasileira. Para ele, apesar do choque internacional, a situação do Brasil segue melhor na comparação com outros países.
