São José dos Campos, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Política

Plano de Flávio Bolsonaro não menciona Farmácia Popular, que atende milhões

Programa oferece gratuitamente 41 medicamentos e insumos; proposta de 2023 previa corte de 59% nos recursos durante governo Bolsonaro.

Nacional - Eleição de Flávio Bolsonaro pode representar o fim do programa Farmácia Popular

O plano de governo de Flávio Bolsonaro para 2027–2030 não menciona o Farmácia Popular. O programa oferece gratuitamente 41 medicamentos e insumos de saúde e beneficiou 27,3 milhões de brasileiros em 2025.

Criado em 2004, no primeiro governo de Lula, o Farmácia Popular conta atualmente com 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios. A cobertura equivale a 97% da população brasileira.

A ausência de um compromisso específico com a continuidade ou a ampliação do programa é apontada por gestores da área da saúde em conjunto com o histórico orçamentário da gestão de Jair Bolsonaro. No último ano daquele governo, o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 enviado ao Congresso previa uma redução de 59% nos recursos do Farmácia Popular.

O orçamento autorizado para 2022 era de aproximadamente R$ 2,48 bilhões. Na proposta para 2023, o valor caiu para R$ 1,018 bilhão. Os dados estão no parecer da área da Saúde da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O Conselho Federal de Farmácia afirmou que a redução ameaçava o atendimento de cerca de 21 milhões de pessoas. O Conselho Nacional de Saúde também recomendou que os cortes não fossem realizados.

A partir de 2023, o programa voltou a ser ampliado. O credenciamento de novas farmácias, interrompido havia oito anos, foi retomado. Em 2024, 24,07 milhões de pessoas foram beneficiadas, 15% a mais que em 2022.

A gratuidade também aumentou. Em 2024, 95% dos medicamentos e insumos já podiam ser retirados sem pagamento. Em fevereiro de 2025, o governo Lula eliminou a coparticipação restante e passou a oferecer gratuidade integral para os 41 itens disponíveis.

Os investimentos passaram de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2026, o Ministério da Saúde informa a destinação de R$ 4,7 bilhões ao programa. Também foi criado um grupo permanente para discutir novas ampliações, incluindo exames e teleatendimentos.

Para retirar os produtos, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede privada. O programa atende tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além de anticoncepcionais.

Também há fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que cumpram os critérios. Pelo Programa Dignidade Menstrual, farmácias credenciadas distribuem absorventes às pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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