A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou mal-estar cívico entre os brasileiros nos últimos dias. A declaração ocorreu nesta terça-feira (15), durante o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Cármen Lúcia lamentou a exposição negativa da Corte após denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso. Ela disse estar triste não apenas pelo tema em análise, mas também pelos efeitos da situação sobre a percepção da população em relação ao Supremo.
“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou a ministra. Para ela, houve uma espetacularização do caso, enquanto a sociedade deveria discutir os rumos do país em meio ao processo eleitoral.
A sessão foi suspensa depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data definida para a retomada. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 a favor da análise separada das denúncias relacionadas a Moraes e ao ministro André Mendonça, então relator do caso Master.
Votos e origem das denúncias
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela separação dos casos. Cármen Lúcia acompanhou o entendimento, assim como Luiz Fux e o próprio André Mendonça. A posição contrária, pelo julgamento conjunto, foi defendida por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A posição de Dino, que também seria favorável à análise separada, não entrou no placar porque o ministro pediu vista.
Mendonça encaminhou denúncias contra Moraes e outras autoridades, entre elas o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Procuradoria-Geral da República pediu a Fachin a anulação do relatório parcial, sob o argumento de que Mendonça permitiu o avanço da investigação sobre um ministro do Supremo sem comunicar o presidente da Corte ou o plenário.
O relatório com menções a Moraes veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do documento. O material reúne 52 mensagens que, segundo a Polícia Federal, teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Em uma delas, o ex-banqueiro aparenta mencionar um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
As mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente. Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Em 2 de setembro, Moraes divulgou o que apresentou como um relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento sugeria que Mendonça poderia ter direcionado investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. O material não tem assinatura nem timbre da corporação e informa que foi produzido como conjectura, sem valor probatório.
Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.
