O Supremo Tribunal Federal não iniciou a análise das acusações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro. A discussão prevista para esta terça-feira 15 foi interrompida por uma divergência sobre a forma de tramitação dos processos, e o ministro Flávio Dino pediu vista por até 90 dias.
A apuração teve origem em mensagens encontradas no celular de Vorcaro durante diligências solicitadas pelo ministro André Mendonça. Os recados mencionavam “Andrei e Paulo”, nomes que poderiam se referir ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República. Mendonça afirmou que pretendia verificar se havia ilicitudes envolvendo autoridades.
Divergência sobre os processos
Segundo Mendonça, não foi identificado indício de irregularidade na conduta de Paulo Gonet. A Polícia Federal, ao cumprir a determinação, concluiu que o destinatário das mensagens seria Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, apresentou o relatório e assumiu a condução dos processos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social, além do procedimento aberto por Mendonça contra Moraes. A acusação contra o ministro decorre de uma afirmação de que Mendonça estaria interferindo na atuação da Polícia Federal.
Dino apresentou uma questão de ordem, lida por Gilmar Mendes. O ministro sustentou que os casos de Moraes e Mendonça tratam do mesmo tema e deveriam ser examinados em conjunto. Moraes e Cristiano Zanin apoiaram essa posição.
Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça defenderam a análise separada. Após ser derrotado nessa votação, Dino retirou sua manifestação e pediu vista. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, citados no caso do Master, declararam impedimento e não devem participar das duas discussões.
Dino criticou a decisão de Fachin de assumir os processos. “Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou.
Próxima discussão
O STF se prepara para analisar, na quarta-feira 23, as acusações contra Mendonça. A sessão ainda não está confirmada porque não consta na pauta. Também existe a possibilidade de os ministros tentarem resolver o impasse em uma conversa reservada.
Durante o julgamento, Cármen Lúcia defendeu o diálogo para reduzir a tensão entre os integrantes da Corte. “Estou nesta sessão em estado de profunda consternação e tristeza”, declarou.
A sessão começou às 10h e teve momentos de acusações e vozes alteradas. Moraes, Dino e Gilmar Mendes disseram que a diligência solicitada por Mendonça tinha o objetivo de tumultuar as eleições. Cármen Lúcia também criticou a proximidade entre as sessões e o período eleitoral, mencionando que faltavam menos de 20 dias para a eleição. Dino afirmou que havia 15 dias para o pleito e questionou a decisão de marcar os julgamentos nesse intervalo.
