O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não era presidente quando Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante participação no podcast Desce a Letra, em resposta a críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Lula disse que Flávio publicou um vídeo na terça-feira (15) atribuindo a ele responsabilidade pela indicação do ministro. “Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte”, afirmou.
A indicação ocorreu em 2017, durante o governo de Michel Temer. Flávio Bolsonaro assumiu o mandato no Senado em 2019. Ao responder ao senador, Lula afirmou que ele era senador no momento da escolha e que poderia ter votado na indicação, mas essa informação está incorreta porque Flávio ainda não ocupava o cargo.
O presidente também declarou que não indicou Kassio Nunes Marques nem André Mendonça, escolhidos por Jair Bolsonaro. Na avaliação de Lula, as críticas de Flávio a Moraes estão relacionadas às decisões do ministro contra seu pai e contra pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023, e não ao caso Banco Master.
Lula defendeu que qualquer pessoa acusada de cometer um delito tenha direito a um julgamento justo e à defesa. “Se a pessoa cometeu um delito, a pessoa tem que pagar o preço”, disse, acrescentando que esse princípio também vale para ele, Moraes e Edson Fachin.
O presidente afirmou ainda que Moraes prestou “dois grandes serviços à democracia brasileira” e destacou sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição de 2022. Segundo Lula, Bolsonaro tentou comprometer a credibilidade das urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro cumpre pena após ser condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente também foi declarado inelegível por causa de uma reunião com embaixadores em 2022, na qual fez críticas sem fundamento e divulgou desinformação sobre a segurança das urnas.
