HAIA — O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte compareceu nesta quarta-feira (16), pela primeira vez presencialmente, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Ele responde a três acusações de crimes contra a humanidade relacionadas a assassinatos atribuídos à política de combate ao tráfico de drogas. O início do julgamento foi marcado para 30 de novembro.
Detido em março de 2025, Duterte governou as Filipinas de 2016 a 2022. Ele é o primeiro ex-chefe de Estado asiático a comparecer a um julgamento no TPI, tribunal responsável por julgar crimes como os de guerra e contra a humanidade.
Aos 81 anos, o ex-presidente havia participado por videoconferência da primeira audiência. Depois, deixou de comparecer às sessões seguintes, alegando problemas de saúde. Na audiência desta quarta-feira, permaneceu no local por uma hora e quinze minutos, usando fones de ouvido e sem se pronunciar. Ao fim, cumprimentou pessoas presentes depois que a juíza deixou a sala.
A presidente da Câmara, Joanna Korner, informou que Duterte poderia sair a qualquer momento, sem pedir autorização aos juízes. Vestido com terno escuro e camisa branca, ele acompanhou a abertura dos trabalhos com o queixo apoiado nas mãos.
Os promotores afirmam que Duterte esteve envolvido em pelo menos 76 assassinatos cometidos entre 2013 e 2018, no contexto da campanha contra traficantes e usuários de drogas. Nas audiências de fevereiro, a acusação também afirmou que ele teria ordenado mortes quando era prefeito de Davao e depois durante a Presidência.
A sessão foi preparatória e serviu para definir aspectos do processo. A acusação estimou ter apresentado 15 mil documentos, enquanto a defesa calculou 62 mil. “Não temos a menor chance” de examinar todo esse material antes do julgamento, disse o advogado Peter Haynes. Joanna Korner criticou o volume de documentos e pediu cooperação entre as partes para reduzi-lo.
Avaliação sobre a capacidade mental
Os advogados disseram na terça-feira que Duterte tem “graves problemas de memória que o impedem de reter informações recentes e de recuperar com precisão algumas de suas lembranças”. Os juízes determinaram uma avaliação médica por três especialistas para verificar se ele tem condições mentais de ser julgado.
O resultado não foi divulgado. Segundo a defesa, os exames indicaram que Duterte acredita estar em 2007 ou 2008, pensa ter 84 ou 85 anos e não consegue lembrar o nome do atual presidente dos Estados Unidos.
Em fevereiro, o advogado Nicolas Kaufman afirmou que Duterte mantinha a alegação de inocência e classificou as acusações como infundadas e motivadas por considerações políticas. O ex-presidente continua popular nas Filipinas, onde muitos apoiam sua política de combate à criminalidade.
