O parlamento grego aprovou na quinta-feira o levantamento da imunidade parlamentar de Dimitris Avramopoulos, antigo comissário europeu. A decisão permite o avanço das diligências das autoridades belgas na investigação conhecida como Qatargate.
A medida recebeu 264 dos 266 votos dos deputados presentes. Antes da votação, a Comissão de Ética do Parlamento havia recomendado por unanimidade o levantamento da imunidade. O procedimento ocorreu após a emissão, em junho, de um mandado de detenção europeu por um juiz de instrução belga.
Avramopoulos, de 73 anos, é deputado do partido Nova Democracia, que está no poder. Ele foi comissário europeu responsável pelas Migrações entre 2014 e 2019 e anteriormente presidiu à câmara de Atenas. O ex-comissário nega categoricamente qualquer ato ilegal.
O próprio Avramopoulos havia pedido o levantamento da imunidade. Em um memorando enviado ao parlamento, afirmou que pretende cooperar plenamente com as autoridades competentes e que busca a oportunidade de apresentar os fatos e demonstrar que não tem ligação com os atos investigados.
“Nunca participei, direta ou indiretamente, em qualquer ato ilegal e nunca atuei para servir interesses ilegais de qualquer Estado ou terceiro”, afirmou.
Relação com a Fight Impunity
Entre os pontos investigados pelas autoridades belgas está a relação de Avramopoulos com a organização não governamental Fight Impunity, fundada pelo ex-eurodeputado italiano Antonio Panzeri, apontado como uma das figuras centrais do caso. Avramopoulos integrou o conselho honorífico da organização entre 2020 e 2021, depois de deixar a Comissão Europeia.
O ex-comissário afirma que a colaboração foi legal e que os pagamentos recebidos foram declarados às autoridades fiscais. “A minha participação na organização Fight Impunity foi totalmente legal, verificada, autorizada, declarada e tributada”, disse em junho, quando o mandado se tornou público.
O documento das autoridades gregas menciona alegações de participação em organização criminosa, corrupção no setor público e lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas. As acusações ainda são investigadas pela Bélgica e não representam uma conclusão de culpa.
A investigação começou em dezembro de 2022, após buscas e detenções relacionadas a denúncias de tentativa de influência sobre decisões do Parlamento Europeu por governos estrangeiros, com dinheiro e presentes. Cerca de 1,5 milhões de euros em espécie foram apreendidos. Entre os detidos estão Antonio Panzeri e Eva Kaili, então vice-presidente do Parlamento Europeu. Qatar e Marrocos rejeitam as acusações de tentativa de influência. Recursos judiciais sobre etapas do processo provocaram atrasos na investigação.
