A apresentadora egípcia Sarah Khalifa vai assinar na terça-feira os documentos para recorrer da sentença de morte que recebeu na semana passada. A informação foi divulgada por seu advogado, Mohamed El-Gendy. Khalifa foi condenada junto com outras 11 pessoas em um processo sobre fabricação e tráfico de drogas sintéticas.
A defesa nega que ela tenha participado dos crimes. Durante o julgamento, Khalifa afirmou que nunca fumou sequer um cigarro. O irmão dela, Mohamed, também recebeu pena de morte.
Acusações e substância apreendida
Os promotores acusaram 28 réus de integrar uma rede organizada que introduzia no Egito materiais usados na produção de drogas e distribuía tarefas de compra, fabricação, armazenamento e distribuição.
Khalifa, natural do Cairo e apresentadora do programa policial “Missão Impossível”, foi acusada de fornecer dinheiro para a compra dos materiais, viajar ao exterior para se encontrar com integrantes do grupo e ajudar a coordenar as atividades. Mohamed foi acusado de fabricar as drogas e participar dos testes dos lotes produzidos.
Peritos forenses identificaram MDMB-4en-PINACA entre as substâncias apreendidas. O composto é um canabinoide sintético produzido em laboratório, com efeitos semelhantes aos da cannabis, mas potencialmente mais forte e imprevisível. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime relaciona a substância a efeitos graves, incluindo intoxicações fatais.
Uma comissão nomeada pelo tribunal afirmou que o MDMB-4en-PINACA não aparecia especificamente na lista egípcia de narcóticos controlados. Ainda assim, concluiu que a substância estava sujeita à lei porque sua estrutura química e seus efeitos eram semelhantes aos de compostos já listados. A defesa contestou a interpretação, mas o tribunal aceitou a conclusão.
A legislação egípcia permite a pena de morte em alguns dos crimes mais graves relacionados a drogas. O artigo 33 prevê a punição para condutas como importar narcóticos sem autorização, fabricar drogas para tráfico e formar, dirigir ou integrar um grupo dedicado ao tráfico.
Como funciona o recurso
Uma mudança no processo penal, feita em 2024, criou uma fase plena de recurso para casos de crimes graves. Pelo novo sistema, condenados podem recorrer a um Tribunal de Recurso de Crimes Graves, que pode reexaminar as provas, a acusação e a participação atribuída a cada réu.
Esse tribunal pode manter a decisão, modificar a pena ou anular a condenação. Só depois dessa etapa cabe novo recurso ao Tribunal de Cassação do Egito. O Tribunal de Cassação não refaz todo o julgamento: sua análise se concentra na aplicação da lei e em possíveis falhas processuais graves.
Antes de condenar Khalifa e outros 12 réus à morte, o tribunal do Cairo enviou o processo ao Grande Mufti do Egito. Pela prática do país, os juízes que pretendem impor a pena capital precisam chegar a um acordo unânime e solicitar o parecer do Mufti. A manifestação é consultiva e não obriga o tribunal.
O direito de recorrer permaneceu após a sentença. Casos recentes mostram que os tribunais de recurso podem alterar decisões anteriores. Em agosto, um Tribunal de Recurso de Crimes Graves em Mansoura substituiu uma pena de morte, em um caso de homicídio sem relação com o processo de Khalifa, por 15 anos de prisão. Em março, um tribunal do Cairo reduziu de prisão perpétua para sete anos a pena de um réu condenado por tráfico da droga conhecida como “ice”.
No caso de Karim Salim, chamado pela imprensa egípcia de “Assassino em Série de Fifth Settlement”, o tribunal de recurso manteve a pena de morte. Depois, o Tribunal de Cassação rejeitou o recurso, e a sentença se tornou definitiva.
Esses processos não determinam o resultado do recurso de Khalifa, mas indicam que a primeira instância de recurso pode modificar de maneira significativa uma condenação. Se o Tribunal de Cassação mantiver a pena de morte ou rejeitar o último recurso, a sentença se tornará definitiva.
Outras informações do processo
Depois da confirmação definitiva, ainda são necessários procedimentos separados antes da execução. O processo é enviado, por meio do ministro da Justiça, ao presidente, que pode conceder perdão ou reduzir a sentença.
Khalifa não fez novas declarações públicas desde a condenação. Outro advogado da defesa, Mohamed Hamouda, pediu maior cobertura das sessões de recurso, incluindo os argumentos da defesa e o depoimento de testemunhas.
Documentos judiciais divulgados nesta semana também detalharam um processo de agressão no qual Khalifa recebeu três anos de prisão. O caso envolve Fathi el-Abyad, outro réu do processo de drogas e apontado pelo Ministério Público como um dos supostos fundadores da rede. Ele também foi condenado à morte.
De acordo com a sentença, um motorista contou ao irmão, funcionário do Ministério do Interior do Egito, onde el-Abyad poderia ser encontrado. O tribunal afirmou que Khalifa tomou conhecimento da informação e atraiu o motorista para seu apartamento, no bairro de Agouza, no Cairo. Dois outros réus teriam chegado depois, agredido e despido o motorista e filmado a ação, enquanto el-Abyad mantinha contato por telefone. Os investigadores encontraram as imagens ao examinar o celular de Khalifa durante a investigação sobre drogas.
