BRUXELAS — A União Europeia prepara a ampliação da missão naval EUNAVFOR MED IRINI no Mediterrâneo, com foco na frota fantasma da Rússia, na proteção de infraestruturas marítimas críticas e no combate a atividades ilícitas. O mandato deverá vigorar até 31 de março de 2029.
Lançada em 2020 para fiscalizar o embargo de armas das Nações Unidas à Líbia, a operação terá o escopo ampliado para incluir vigilância marítima, proteção de estruturas submarinas e combate ao tráfico de migrantes e de seres humanos. O mandato atual expira em março de 2027, e o projeto prevê uma extensão por mais dois anos, com orçamento de 16,88 milhões de euros.
Em junho, a chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou que a operação havia alterado as regras de empenhamento e começado a abordar navios suspeitos de fazer parte da frota fantasma russa. A nova versão do mandato inclui explicitamente a limitação dessa frota entre as tarefas da IRINI, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e outras normas internacionais.
A missão também deverá ampliar o acompanhamento de ameaças à segurança e aos interesses econômicos da União Europeia. Entre as estruturas que poderão ser protegidas estão cabos de fibra óptica, oleodutos e gasodutos submarinos. O texto prevê ainda a possibilidade de testar e aplicar novas tecnologias em projetos-piloto de proteção marítima.
Na área de combate ao tráfico, a IRINI apoiará a identificação e o monitoramento das redes por meio de coleta de informações e patrulhas aéreas em alto-mar na área autorizada de operações. A execução do embargo de armas à Líbia e das medidas contra exportações ilícitas de petróleo do país continuará no mandato. A missão manterá também o apoio à formação e ao reforço das capacidades das autoridades líbias responsáveis pela aplicação da lei no mar e por operações de busca e salvamento.
A cooperação regional será outro eixo da operação. A IRINI deverá funcionar como plataforma de segurança marítima e usar diplomacia naval e exercícios para avaliar oportunidades de atuação além da Líbia com países interessados, entre eles Egito, Tunísia e Líbano.
Os embaixadores da União Europeia aprovaram o mandato na quarta-feira. A adoção formal é esperada na reunião dos ministros das Finanças e da Economia de 9 de outubro. Depois disso, o texto deverá ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
