O governo de Pedro Sánchez enfrenta uma votação decisiva no Congresso da Espanha sobre dois decretos relacionados à crise habitacional. As propostas tratam de medidas como a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis e a renovação automática de contratos de aluguel.
Sem maioria absoluta, o Executivo depende do apoio de partidos nacionalistas bascos e catalães. O Podemos confirmou que seus quatro deputados votarão a favor das duas medidas. Já o Partido Nacionalista Basco (PNB) anunciou apoio ao primeiro decreto, mas rejeição ao texto que prevê a prorrogação automática dos contratos.
A decisão deixou o Junts per Catalunya no centro das negociações. O partido convocou sua direção para definir o voto na sessão desta sexta-feira. A reunião foi liderada pelo secretário-geral, Jordi Turull, e poderia contar com a participação de Carles Puigdemont. A posição do partido não era esperada antes das 21h.
Posições dos partidos
O PNB classificou seu apoio ao primeiro decreto como crítico e criticou a política do governo, que chamou de baseada em remendos. Entre os pontos negociados estão medidas contra irregularidades no aluguel temporário, a aplicação de IVA de 10% para alojamentos turísticos e a exigência de oito meses de pagamentos pontuais para a prorrogação do aluguel residencial.
O partido basco também defende limitar a atuação de grandes fundos durante a tramitação e criar apoios públicos para cobrir inadimplências de proprietários com uma ou duas moradias. A legenda afirma que a renovação automática afeta diretamente pequenos proprietários, que representam mais de 90% da oferta no mercado basco.
O Podemos confirmou o voto favorável às duas propostas após reunião com o Sindicato de Inquilinas. A líder da legenda, Ione Belarra, criticou a divisão das medidas em dois textos e afirmou que o governo oferece apenas “migalhas”. Mesmo assim, disse que apoiará as normas para atender às reivindicações dos coletivos de inquilinos.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez pediu aos partidos que deixem de lado as confrontações partidárias e a carga ideológica. Ele afirmou que os decretos respondem a uma razão de “pura humanidade” e classificou a habitação como a maior dificuldade enfrentada pela Espanha.
Voto decisivo
Além do Junts, a Coalición Canaria pode definir o resultado. A deputada Cristina Valido já havia apoiado, em abril, a prorrogação do teto para os aluguéis, enquanto o Junts votou contra e o PNB se absteve.
Com o apoio do PNB e uma eventual abstenção do Junts, o voto da Coalición Canaria seria decisivo. Nesse cenário, a aprovação ocorreria por uma diferença de um deputado: 172 votos a favor contra 171.
O porta-voz parlamentar da Izquierda Unida, Enrique Santiago, pediu apoio de todas as forças que afirmam defender a população. “Todas as forças políticas que dizem estar ao serviço do povo espanhol têm necessariamente de votar a favor”, declarou.
