Documentos indicam que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante do deputado Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em um contrato de R$ 5 milhões firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida pela empresária Karina da Gama. Os dois foram alvo de mandados de busca e apreensão na investigação sobre o filme Dark Horse.
O acordo entre o ICB, o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) foi firmado em 2023. O objetivo era executar o Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal.
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting para serviços jurídicos e auditoria, por R$ 147 mil, além de serviços contábeis e auditoria, por R$ 96 mil. A Polícia Federal descreve Fábio Lago como advogado de Mario Frias e titular da empresa.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas, detalhou a relação entre o ICB e a LF&P Consulting. A empresa também recebeu R$ 80 mil em recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destinados ao ICB por meio de emenda parlamentar de Frias.
Para justificar o repasse, o ICB apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas citadas nas cotações, negou à CGU ter enviado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em cotação apresentada para obtenção de recursos junto ao FAP-DF.
Pedido de investigação e pendências
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com alegações de irregularidades na parceria. Ele mencionou possível triangulação de verbas educacionais para custear interesses privados, além de problemas em equipamentos, capacitação, comunicação, materiais e execução das atividades.
A SEEDF informou que relatórios técnicos classificaram a execução do Termo de Colaboração nº 02/2023 como parcial. Segundo a secretaria, nem todas as metas e entregas foram comprovadas, e a prestação de contas final continua pendente.
A pasta também afirmou que o ICB não restituiu valor superior a R$ 1 milhão. O débito deverá ser registrado no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
Investigação sobre o filme
Mario Frias foi alvo de busca e apreensão na quinta-feira (10/9), por determinação de Flávio Dino, no inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a operação, o deputado negou irregularidades e afirmou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
