A Bravo Grafeno, empresa do setor de equipamentos de proteção, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O endereço eletrônico informado é [email protected]. Mensagens enviadas para ele retornam imediatamente com um aviso de que o domínio não existe. Os telefones registrados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Ao tentar realizar chamadas, a operadora informa que não foi possível completar a ligação e orienta a verificar o número discado.
A Bravo Grafeno também registra um endereço físico utilizado por diversas empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. Essas companhias já tiveram a coincidência de endereços apontada anteriormente.
Exigência de informações verdadeiras
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não valida obrigatoriamente e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A identificação de eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país. Ele reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e formas de contato, que devem ser atualizadas quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a prática de crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
