O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias integra, como agente central, uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre possíveis desvios de verbas de emendas parlamentares.
A decisão considera informações reunidas pela Polícia Federal sobre movimentações financeiras atribuídas a Frias. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida do deputado. Para Dino, os elementos indicam que ele teria participado ativamente da estrutura investigada, e não apenas destinado emendas que depois teriam sido desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro na decisão.
Recursos destinados ao ICB
O caso envolve R$ 2 milhões enviados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Os autos também apontam que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria transferido valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB.
De acordo com a decisão, o montante remetido seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas.
A investigação descreve uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
A apuração também examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado. Para a Polícia Federal, empresas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à obtenção de novos elementos sobre os fatos. “Há fortes indícios de uma única organização criminosa”, escreveu o ministro.
