O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre os dias 1º e 21 de setembro para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dado consta de um levantamento baseado na Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL desembolsaram R$ 126 mil em publicações contra Lula durante três semanas.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam ainda que as próprias candidaturas são as principais responsáveis pelo financiamento dos anúncios, e não páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento pago de propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite esse recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma também veda expressamente o uso do mecanismo para propaganda negativa, inclusive quando as críticas se baseiam em fatos verdadeiros.
Em 22 de setembro, o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que tinham pago para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reafirmou que a existência de clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações se baseiam em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela superar o limite da penalidade.
Análise dos anúncios
A presença de uma publicação na Biblioteca da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma primeira análise conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, e um conteúdo pode começar a circular antes de ser questionado judicialmente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar milhares de usuários e só depois ser contestado na Justiça Eleitoral. Também é necessário analisar individualmente publicações que promovam uma candidatura e, ao mesmo tempo, façam críticas a um adversário.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende do conteúdo de cada anúncio e de uma manifestação da Justiça Eleitoral. O levantamento registrou R$ 37,5 mil gastos em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula.
Os dados mostram ainda que, em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações provenientes de 18 páginas. Nesse intervalo, as próprias candidaturas concentraram os principais gastos.
