São José dos Campos, Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Política

Idade do candidato define vencedor em empate exato de votos válidos

Código Eleitoral determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor quando a votação termina empatada.

Idade do candidato define vencedor em empate exato de votos válidos

A idade é o critério usado pela legislação eleitoral brasileira para resolver um empate exato entre candidatos na quantidade de votos válidos. Nessa situação, vence o concorrente mais velho, conforme o Artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737/1965.

A regra se aplica quando dois candidatos alcançam o mesmo número absoluto de votos válidos. O candidato de maior idade deve ser declarado vencedor, mesmo que a diferença entre os concorrentes seja de meses.

Em uma eventual igualdade no segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), Lula seria eleito por ter 80 anos, enquanto o senador tem 45 anos. Entre os demais nomes citados nas pesquisas de intenção de voto, Ronaldo Caiado (PSD) é o que mais se aproxima da idade do presidente, com 76 anos.

O critério também já foi aplicado em eleições municipais. Em Jardinópolis (SC), em 2020, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) tiveram 748 votos cada, correspondentes a 50% dos votos válidos. Risso ficou com a prefeitura por ser dois meses mais velho.

Em Caraúbas (PB), também em 2020, Silvano Dudu (União Brasil) e Nerivan (MDB) empataram com 1.761 votos. Dudu foi reeleito aos 52 anos, diante dos 34 anos do adversário.

Já em Cariús (CE), em 2016, Iran Ferreira (PSDB) e Nizo Costa (PSB) registraram 5.811 votos cada. Iran assumiu o mandato por ser cinco anos mais velho que o concorrente.

Embora a possibilidade seja rara em eleições majoritárias de grande porte, esses casos mostram como a certidão de nascimento pode definir o resultado quando a apuração termina com igualdade absoluta de votos válidos.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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