Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X que favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
Os autores sustentam que pode ter ocorrido interferência estrangeira nas eleições brasileiras e que recursos enviados do exterior teriam beneficiado eleitoralmente Flávio, sobretudo no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação de apuração apresentada por Renan Santos e pelo Missão sobre o tema.
A nova ação menciona cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme o documento, essas páginas teriam divulgado, mediante pagamento, conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira. As publicações foram feitas em grande parte em português e direcionadas ao público do país.
Segundo a representação, os conteúdos passaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio de forma favorável em comparação com outros candidatos. Renan Santos afirmou que o caso envolveria “interferência externa” e uso de recursos fora da contabilidade oficial da campanha.
“Perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, disse o candidato.
Pedidos ao tribunal
Renan Santos e o Missão solicitaram o bloqueio das publicações até o segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelos perfis. Caso eles não possam ser alcançados pela Justiça brasileira, o pedido prevê que a responsabilidade seja atribuída à plataforma digital.
A ação também requer uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. O X deverá preservar e fornecer dados que permitam identificar os responsáveis pelas contas e a origem dos recursos usados nos posts.
O Missão ainda questiona uma possível associação entre as publicações e empresas de apostas. De acordo com as normas do TSE, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode configurar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar, mas não havia respondido até a publicação. O espaço permanece aberto.
