O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão protocolaram nesta quarta-feira (23) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo eles, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em benefício de Flávio Bolsonaro (PL).
A ação pede, em caráter liminar, a retirada das postagens contestadas. O processo será relatado pelo ministro André Mendonça. Renan e o Missão afirmam que os conteúdos podem violar normas da legislação eleitoral por serem direcionados ao eleitorado brasileiro e estarem associados a perfis de fora do país.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma a petição. O documento sustenta que parte das contas normalmente não trata da política brasileira e que os anúncios teriam sido pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
Alegações sobre financiamento estrangeiro
A representação relaciona a atuação do Polymarket a mercados sobre o resultado das eleições e afirma que a plataforma oferece apostas ligadas à disputa eleitoral brasileira. Para os autores, essa atividade entra em conflito com regras eleitorais.
O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. A argumentação também aponta possível financiamento estrangeiro e clandestino de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados. O X poderia ser responsabilizado subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Na terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan havia criticado uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
