O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
A legenda e Renan afirmam que os conteúdos foram publicados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump. Para os autores da ação, o caso pode configurar interferência externa nas eleições e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Alegações apresentadas ao TSE
O pedido tem caráter liminar e sustenta que perfis estrangeiros fizeram, de forma recorrente, publicações pagas sobre a eleição brasileira, muitas delas em português e direcionadas ao público do país. A representação afirma que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião, porque também promoveriam apostas sobre o resultado do pleito.
A peça diz que houve, desde 20 de agosto, aumento na circulação de publicações eleitorais associadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Segundo o documento, as postagens destacavam de maneira favorável a imagem de Flávio Bolsonaro em comparação com outros candidatos.
Missão e Renan também afirmam que perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram publicações com parceria paga em intervalo próximo, abordando o mesmo candidato e as estimativas da Polymarket.
A representação descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento afirma que a empresa está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Os autores pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Caso não seja possível responsabilizar os usuários estrangeiros, solicitam que o X seja responsabilizado. A ação também sustenta que os conteúdos podem desequilibrar a disputa ao direcionar capital estrangeiro para a propaganda de um único concorrente.
