A campanha de Renan Santos, do Missão, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, do PL, por suposta interferência estrangeira na eleição presidencial brasileira. A representação foi apresentada nesta quarta-feira 23.
Segundo a campanha, cinco perfis estrangeiros publicaram conteúdo remunerado na rede social X para promover a candidatura do senador e sua alta nas apostas da Polymarket, empresa americana de mercado de previsões bloqueada no Brasil desde abril. Os perfis citados são Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Parte das publicações foi escrita em português e direcionada ao público brasileiro.
A legenda afirma que as postagens têm caráter eleitoral e também incentivam apostas sobre o resultado da eleição presidencial. O objetivo declarado da representação é “assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras contra investidas e interferências externas no pleito vigente”.
O pedido inclui uma decisão liminar para remover imediatamente as cinco publicações e aplicar multa aos responsáveis. A campanha também quer que o X preserve e forneça informações capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nos anúncios.
Regras eleitorais e perfis citados
A legislação brasileira permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas a partidos, coligações, candidatos e seus representantes. A contratação deve ser feita diretamente com provedor estabelecido no Brasil, e o conteúdo precisa promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. A lei também proíbe doações, diretas ou indiretas, em dinheiro ou estimáveis, de entidades estrangeiras.
A Polymarket é descrita como um mercado em que usuários negociam contratos ligados a acontecimentos futuros, incluindo eleições. As cotações da plataforma não equivalem a uma pesquisa eleitoral.
Entre os perfis mencionados está o do ex-deputado republicano americano Matt Gaetz, aliado de Donald Trump, com cerca de 3,4 milhões de seguidores. O UHN Plus, operado da Flórida, reúne cerca de 1,2 milhão de seguidores e publica conteúdo de direita em espanhol.
Também foram identificadas 11 contas estrangeiras com conteúdo pago sobre a alta de Flávio nas apostas da Polymarket em um período de quatro dias. As publicações apareciam no X com a indicação “parceria paga”, mas a rede social não informava quem havia feito os pagamentos.
