As bancadas do PSOL na Câmara e do PT pediram novas medidas de investigação sobre a destinação de uma emenda parlamentar de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). O caso envolve Robson Calixto, conhecido como Peixe, apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e condenado no processo relacionado ao assassinato de Marielle Franco.
A emenda, de R$ 199 mil, foi destinada ao Ifop em novembro de 2023. Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Pedidos ao STF e à PGR
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, uma auditoria da Controladoria-Geral da União em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. Também pediu acesso aos documentos do repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
Uczai solicitou ainda que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL pediu à PGR que aprofunde a apuração e ouça Flávio Bolsonaro. A bancada quer esclarecer se o senador conhecia as conversas entre sua assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o investigado, representantes de entidades ou intermediários. Também questiona quem indicou as instituições beneficiadas e se houve orientação ou autorização do senador para a negociação das verbas.
Segundo a Polícia Federal, o Ifop é investigado na Operação Emendatio. Auditoria do Tribunal de Contas da União incorporada ao inquérito identificou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores consideram o fato um possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
