Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de janeiro a julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, tem destacado o programa em discursos e propagandas. Em um evento sobre combate à violência contra a mulher, afirmou que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medidas cujos agressores eram monitorados. A declaração foi: “Os resultados são excepcionais”.
A tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor deixa a área permitida e se aproxima da vítima, um alerta é gerado automaticamente, e uma viatura é acionada para prendê-lo por descumprimento da medida protetiva. A legislação federal passou a priorizar o monitoramento nos casos em que houve violação dessas medidas. Antes, o uso era opcional no âmbito da Lei Maria da Penha.
A equipe de campanha afirma que medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que cabe à Justiça decidir sobre o monitoramento. Também diz que o programa acompanha cerca de 400 pessoas, está em expansão e apresenta “100% de efetividade nos casos monitorados”.
Desde a implantação do monitoramento, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. No período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. A medida é usada na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua ampliação.
Violência e campanha
No primeiro semestre deste ano, São Paulo registrou 141 feminicídios, ante 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Tarcísio também promete criar um cadastro de agressores, triplicar o número de Delegacias das Mulheres 24 horas e ampliar o monitoramento eletrônico. A campanha informa que o programa SP Mulher Segura prevê a expansão do instrumento em todo o estado, especialmente nos casos de maior risco.
Em agosto, dados da pesquisa Genial/Quaest indicaram queda de dez pontos percentuais na avaliação positiva do governo entre as mulheres em 11 meses: de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho.
