CAMPINAS — O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende que a cannabis medicinal seja regulamentada e disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o acesso ao canabidiol não deve ser limitado por preconceito, desinformação, burocracia ou preço.
“Para nós, a cannabis medicinal é um direito”, afirmou Tourinho. O candidato sustenta que os benefícios do tratamento já estão demonstrados e que o Congresso deve trabalhar para garantir o atendimento a todas as pessoas que necessitam dele, dentro das regras do SUS.
Acesso e regulamentação
O canabidiol (CBD) e, em formulações controladas, o tetrahidrocanabinol (THC), são utilizados no Brasil como terapia complementar para condições como epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. O uso deve ocorrer com prescrição e acompanhamento médico.
Segundo a posição apresentada por Tourinho, o principal problema é a desigualdade no acesso. Embora os produtos estejam disponíveis, o custo e os procedimentos dificultam o tratamento. Associações que acolhem pacientes e produzem óleo a preço mais baixo também enfrentam insegurança jurídica e, em alguns casos, perseguição.
No Brasil, o uso recreativo da cannabis continua proibido. Em 2026, a Anvisa estabeleceu regras sanitárias para fins medicinais e de pesquisa, incluindo cultivo, pesquisa, atuação de associações sem fins lucrativos e fabricação e importação de produtos. O cultivo autorizado é restrito a pessoas jurídicas habilitadas, com Autorização Especial, rastreabilidade e limite de THC de até 0,3% na produção destinada à cadeia medicinal. Não há autorização geral para cultivo doméstico por pessoa física.
Produtos regularizados podem ser vendidos em farmácias, com o tipo de receita definido conforme a concentração de THC. A Anvisa também ampliou as hipóteses de uso de formulações com THC acima de 0,2% para pacientes com doenças debilitantes graves.
A oferta gratuita e regular pelo SUS ainda não está consolidada como política nacional. Quando ocorre, depende de ação judicial, protocolo local ou programa pontual. Tourinho afirma que pretende preencher essa lacuna com regras de segurança sanitária, proteção às associações e inclusão do medicamento no sistema público.
Encontro em Campinas
O tema foi discutido em Campinas no dia 5, durante um almoço com apoiadores e o encontro “Juventudes com Pedro Tourinho”, que reuniu o candidato e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). O tratamento do parlamentar também entrou no debate. Suplicy foi diagnosticado há cerca de três anos com síndrome leve de Parkinson.
Suplicy relatou ter combinado o óleo de cannabis com a medicação convencional e disse ter percebido alívio das dores na perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono. Ele pediu que Tourinho defendesse no Congresso a regulamentação do tratamento e o acesso pelo SUS a preços módicos.
Tourinho resumiu sua proposta com a frase “Saúde sem tabu” e reafirmou o compromisso de defender, no Congresso, o acesso universal e sem custo para quem precisar do tratamento.
