A TV Globo cancelou o debate presidencial previsto para quinta-feira (1º), poucas horas antes da transmissão. O confronto já não teria Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Flávio Bolsonaro (PL), que haviam recusado o convite. A decisão veio depois de ordens judiciais que modificaram as regras do programa e determinaram a inclusão de outros candidatos.
A Lei das Eleições estabelece que as emissoras devem convidar candidatos de partidos, federações ou coligações com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Para os demais postulantes, a participação é facultativa.
Decisões sobre os candidatos
A Globo havia convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). O Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que tinha cinco parlamentares no Congresso em 4 de agosto, data usada para definir a representação partidária na propaganda eleitoral e nos debates.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a participação de Romeu Zema. Na decisão, publicada na terça-feira (29), afirmou: “sua interpretação não deve restringir o espaço de confronto público entre candidaturas além do que decorre da própria lei”.
Nunes Marques, porém, rejeitou o pedido para incluir Renan Santos (Missão). O partido tem um parlamentar no Congresso, o deputado federal Kim Kataguiri (SP). Depois da negativa, a equipe de Renan recorreu ao Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido e afirmou que a questão caberia à Justiça Eleitoral.
Em seguida, o Solidariedade apresentou nova ação no Supremo. Na quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes determinou a participação de Renan no lugar de Lula. Para Mendes, a presença deveria ser garantida “em atenção aos postulados da liberdade de expressão e do pluralismo político”.
Regras do programa
Antes da decisão de Mendes, a ministra Estela Aranha, do TSE, havia determinado a retirada do púlpito destinado ao candidato ausente. A ordem atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, da qual o PT faz parte, após a desistência de Lula.
As regras da Globo previam a permanência do púlpito vazio com o nome do candidato faltante. Também autorizavam os participantes, na primeira rodada de tema livre do segundo bloco, a apresentar em 30 segundos a pergunta que fariam ao ausente.
Aranha avaliou que a estrutura poderia criar desequilíbrio e funcionar como forma de pressionar candidatos a comparecer, apesar de a legislação tornar a participação facultativa. A Resolução nº 23.610/2019 do TSE permite que emissoras definam a condução dos debates, desde que as regras sejam aprovadas pelas equipes de dois terços dos candidatos.
A Globo afirmou que as decisões tomadas momentos antes do programa geraram insegurança jurídica e interferiram na liberdade da emissora para organizar o debate. Especialistas citados no caso divergiram sobre as ordens judiciais: houve avaliação de que a decisão sobre o púlpito poderia proteger a igualdade entre candidaturas, mas também de que ela representaria interferência na organização do evento.
O Novo havia elegido 3 parlamentares em 2022: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel Van Hattem. O partido sustentou, porém, que a representação existente em 4 de agosto deveria garantir a presença de Zema.
A ausência de candidatos em debates já ocorreu em outras eleições. Fernando Collor de Mello não participou dos seis encontros antes do primeiro turno em 1989. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso participou de um dos três debates. Lula recusou parte dos confrontos em 2002 e 2006. Em 2018, Jair Bolsonaro deixou de comparecer aos encontros na televisão após o atentado que sofreu em Juiz de Fora (MG).
