MATO GROSSO DO SUL — A Corregedoria do Ministério Público Federal concluiu em 11/9 a correição ordinária nas unidades de primeira instância do órgão em Mato Grosso do Sul. O encerramento ocorreu durante reunião presidida pelo corregedor-geral do MPF, o subprocurador-geral da República Elton Ghersel, com a participação dos membros correicionados no estado.
Iniciada em 31 de agosto, a fiscalização foi determinada pela Portaria CMPF nº 41/2026 e incluiu a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e as Procuradorias da República nos Municípios. O procedimento avaliou a eficiência administrativa, a regularidade dos serviços e o impacto das ações do MPF no estado.
Critérios de avaliação
A verificação seguiu o artigo 19 do Provimento CMPF nº 2, de 19 de fevereiro de 2026. Entre os pontos analisados estiveram a administração de recursos humanos e materiais, a distribuição do volume de trabalho, a conformidade de processos, o cumprimento de prazos e a tramitação dos procedimentos.
Também foram examinadas a atuação qualitativa e resolutiva, a solução extrajudicial de conflitos e a proteção de direitos fundamentais, em alinhamento às Recomendações CNMP-CN 2/2018 e 5/2025 e à Portaria CMPF 13/2025.
A correição incluiu ainda a verificação do cumprimento de obrigações legais e institucionais pelos membros do MPF. O diagnóstico estrutural levantou necessidades relacionadas a pessoal, infraestrutura física e sistemas de tecnologia, com o objetivo de subsidiar melhorias nas unidades.
A iniciativa, conforme o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, busca aprimorar continuamente as rotinas da instituição e priorizar respostas mais rápidas e resolutivas às demandas da sociedade sul-mato-grossense.
