Mundo
AGU quer identificar responsáveis por verba dos EUA destinada a grupos no Brasil
Órgão pediu à PF e ao MPF que investiguem possível repasse estrangeiro para redes ligadas a uma agenda de extrema-direita no país.
Ministério Público Federal
Justiça
NAOP3R apoia atuação da PFDC na 3ª Região
Núcleo reúne procuradores regionais para integrar ações, revisar arquivamentos e auxiliar atividades ligadas aos direitos humanos.
Brasil
AGU solicita apuração sobre recursos dos EUA para atuação política no Brasil
Órgão quer identificar responsáveis e destinatários de supostos recursos destinados a programa relacionado a lawfare e censura.
Brasil
TRF1 mantém suspensão de associação indígena por 180 dias no Pará
Tribunal confirmou bloqueio de repasses da Vale e transferência dos valores para uma conta judicial durante a suspensão.
Brasil
Santos manterá uso do CT Rei Pelé após acordo de R$ 23 milhões com a União
Clube pagará a dívida em 120 parcelas e terá cessão onerosa do imóvel por 20 anos, enquanto a União mantém a propriedade da área.
Brasil
MPF pede recuperação de restinga antes de nova licença para pousada em Alagoas
Recomendação ao IMA exige comprovação de medidas ambientais em empreendimento instalado na APA Costa dos Corais.
Justiça
Justiça Federal encerra disputa por área ocupada por comunidade quilombola em Minas
Decisão considerou que imóvel é possivelmente público e que ação particular não era adequada para resolver o conflito fundiário.
Justiça
Homem é condenado por discriminação religiosa contra muçulmanos na Paraíba
Decisão da 16ª Vara Federal da Paraíba substituiu a pena de prisão por serviços comunitários e pagamento de R$ 2 mil.
Brasil
Operação investiga contratos do Conter com escritórios de advocacia
A Justiça Federal autorizou buscas e afastou três dirigentes do conselho por suspeitas de desvio de recursos e contratações irregulares.
Brasil
TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações contra povos indígenas
Tribunal também manteve medidas para reformular protocolos da Polícia Federal em operações realizadas em territórios Munduruku.
Brasil
TRF4 invalida licenciamento de projeto de fosfato por falta de consulta a pecuaristas
Tribunal reconheceu os pecuaristas familiares como comunidade tradicional e determinou a nulidade dos atos do licenciamento ambiental.
Política
MPF aborda violência política de gênero e ações em saúde e patrimônio
Programa do MPF trata da violência contra mulheres na política, da distribuição de absorventes e de medidas em saúde mental e patrimônio histórico.
Economia
Justiça bloqueia até R$ 146 milhões de quatro empresas ligadas a garimpo em terra Yanomami
Medida atende a pedido do MPF e envolve empresas acusadas de participar da extração, transporte e comercialização clandestina de minério.
Política
CSMPF rejeita investigação sobre suposta relação de Gonet com ex-dono do Master
Conselho decidiu por 5 votos a 4 não abrir apuração e manteve Gonet à frente dos processos ligados ao banco.
Justiça
Fórum em João Pessoa reúne representantes de 35 países para discutir Justiça
Evento promovido pelo sistema de Justiça brasileiro ocorre de 24 a 26 de setembro, na sede do MPPB, na Paraíba.
Brasil
Empresário é preso após desobedecer ordem contra loteamento clandestino em Jacareí
Decisão também determinou apreensão de equipamentos e lacração da entrada do condomínio Clube Encontro das Águas.
Justiça
Justiça bloqueia registros de três imóveis rurais em Muaná, no Pará
Decisão impede venda, doação ou desmembramento das áreas até o julgamento de ação do Ministério Público Federal.
Brasil
Moradores defendem acesso B e nova passagem para a Praia do Toque
Audiência do MPF em São Miguel dos Milagres reuniu moradores e trabalhadores para discutir acessos à praia e próximos encaminhamentos.
Brasil
Alunos de Brasília aprendem a identificar desinformação em projeto do MPF
Mais de 100 estudantes participaram de palestra sobre checagem de informações, impactos das fake news e desinformação eleitoral.
Política
MPF e TSE lançam campanha contra violência política de gênero
A iniciativa orienta como identificar agressões contra mulheres na política e denunciar os casos ao Ministério Público Federal.