O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a campanha “Política é substantivo feminino” para combater a violência política contra mulheres. A iniciativa apresenta os tipos de agressão e orienta como denunciar os casos.
A violência política de gênero foi definida como crime eleitoral pela Lei nº 14.192, de 2021. Dados do TSE mostram que os processos relacionados ao tema na Justiça Eleitoral passaram de 15, em 2022, para 177 este ano. Desse total, 26 estão diretamente ligados à campanha para as Eleições 2026.
Segundo Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, cabe ao Ministério Público investigar essas práticas, propor ações à Justiça e pedir punições e medidas de proteção para as vítimas. “É fundamental que as pessoas tragam esses casos ao nosso conhecimento”, afirmou.
Como denunciar
A campanha aborda condutas que constrangem, ameaçam, silenciam, ofendem ou humilham mulheres para dificultar ou impedir uma campanha eleitoral ou o exercício de um mandato. As agressões também podem ocorrer no ambiente digital, por meio de discursos de ódio e manifestações discriminatórias relacionadas à condição de mulher, à cor, à raça ou à etnia.
A página da campanha e os canais oficiais do MPF e do TSE disponibilizam vídeo para televisão, spots de rádio e publicações para redes sociais. A cartilha “Política é substantivo feminino” reúne informações sobre os diferentes tipos de violência e explica como fazer uma denúncia pelo MPF Serviços.
O grupo de trabalho do Ministério Público acompanha cerca de 400 casos em todo o país, a maioria contra candidatas e parlamentares. Mais de 90 denúncias criminais já foram apresentadas à Justiça.
De acordo com o MPF e o TSE, a violência política de gênero atinge mulheres de diferentes espectros políticos, níveis sociais e culturais. As peças da campanha foram produzidas com inteligência artificial e usam personagens e locais fictícios para evitar a identificação de pessoas, fatos ou lugares. A iniciativa afirma que o combate à prática é responsabilidade de todos e defende a participação das mulheres na política em condições de igualdade.
