JOÃO PESSOA — Membros do Ministério Público Federal (MPF) participam do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro reúne representantes de 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ocorre de 24 a 26 de setembro.
A programação inclui debates sobre experiências institucionais, práticas inovadoras e soluções para o aprimoramento da prestação jurisdicional e o fortalecimento das instituições de Justiça no âmbito interamericano. Entre os temas estão a formação e a capacitação de magistrados e integrantes do Ministério Público, a contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital e a proteção dos direitos humanos.
Na abertura, realizada na noite desta quinta-feira (24), participaram o procurador regional da República Márcio Barra Lima, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Danilo Dias, diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); e Janaina Andrade, procuradora-chefe do MPF na Paraíba.
Nesta sexta-feira (25), Danilo Dias participa de uma discussão sobre a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, além do futuro dessas carreiras na democracia.
Janaina Andrade relacionou o fórum aos 25 anos da Carta Democrática Interamericana da OEA, adotada em setembro de 2001, em Lima, no Peru. “A democracia real exige o respeito diário aos Direitos Humanos, o combate à corrupção e o cumprimento estrito do devido processo legal”, afirmou.
Reunião com procuradores
Antes da abertura, Márcio Barra Lima e Danilo Dias estiveram na sede do MPF na Paraíba para uma reunião com integrantes da instituição no estado. Danilo Dias falou sobre a independência e a autonomia do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de tratar de assuntos da carreira e esclarecer dúvidas sobre temas corporativos e institucionais do MPF e do CNMP.
O fórum integra acordos de cooperação entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica. O objetivo é manter um espaço de reflexão e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela magistratura, pelo Ministério Público e por outros órgãos do Sistema de Justiça.
