JOÃO PESSOA — O Ministério Público Federal na Paraíba participou do lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, realizado na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (25), em João Pessoa.
A proposta prevê a realização da Casa Itinerante da Justiça e Cidadania no próximo mês de dezembro, em espaço público, como parte do projeto Praças da Justiça e Cidadania. O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, idealizou a iniciativa e apresentou o projeto durante o evento.
O procurador-chefe substituto do MPF na Paraíba, Yordan Delgado, participou da cerimônia. A Justiça Federal e outros órgãos também estiveram presentes. O MPF foi convidado a integrar a iniciativa.
A Casa de Justiça e Cidadania deverá concentrar, em um único espaço, serviços de diferentes órgãos do sistema de Justiça e do poder público. A iniciativa é destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e ao encaminhamento de suas demandas. O projeto considera as barreiras econômicas, culturais, territoriais e de informação enfrentadas por esse público no acesso aos serviços.
A ouvidora do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, abriu o encontro e afirmou que a Casa reunirá serviços de conciliação, mediação, justiça restaurativa e atendimento à população em situação de rua.
