O Tribunal Superior Eleitoral manteve, na noite desta quarta-feira 30, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que apresentavam como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Os ministros, porém, divergiram sobre o alcance da medida.
Mendonça defendeu inicialmente a retirada de todos os conteúdos relacionados ao assunto. Depois, ajustou o voto para excluir da ordem uma publicação do humorista Antonio Tabet. A posição foi acompanhada por Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Junior e Estela Aranha.
Publicações analisadas
A publicação de Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo não citava Flávio Bolsonaro. Em decisão liminar, Mendonça havia determinado a remoção desse post e de mais de mil publicações.
O tribunal analisou duas decisões. A primeira tratava diretamente da publicação de Tabet. A segunda determinava a indisponibilização de conteúdos que reproduzissem a informação contestada. No total, 1.170 links foram derrubados.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente. Cueva afirmou que parte das publicações não poderia ser classificada como contendo fatos sabidamente inverídicos. Para ele, a ordem poderia reconhecer como falsas apenas afirmações apresentadas como fatos já ocorridos ou em andamento, segundo as quais Flávio Bolsonaro seria autor, teria apresentado ou proposto iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O ministro também considerou que a postagem de Tabet era uma manifestação opinativa inserida no campo da crítica política, sem afirmar que Flávio Bolsonaro havia apresentado projeto de lei ou outra proposição legislativa sobre o título religioso. Sobre os demais conteúdos, Cueva disse que muitos eram inferências, como a possibilidade de que o candidato tomasse determinada atitude. Na avaliação dele, a Justiça Eleitoral pode combater falsidades concretas, mas não retirar o tema político do debate público.
Origem da associação
A associação entre Flávio Bolsonaro e a retirada do título ganhou força na última semana, após comentários sobre um suposto movimento de setores católicos em reação à mobilização de parte de grupos evangélicos em torno do tema. A jornalista Maria Cristina Fernandes não atribuiu a proposta ao candidato, mas trechos de sua fala circularam nas redes sociais associados ao senador.
As publicações também relacionaram o assunto à declaração de Flávio Bolsonaro de que pretendia “decretar que o Brasil pertence a Jesus Cristo”.
O presidente do TSE, Nunes Marques, havia tentado evitar que o plenário discutisse a decisão de Mendonça. Depois de uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o caso foi incluído no plenário virtual. No último sábado 26, Nunes Marques foi provocado por um colega a levar o processo ao plenário, mas inicialmente recusou a medida por avaliar que ela poderia agravar a crise institucional.
