O Tribunal Superior Eleitoral abriu uma discussão no plenário virtual sobre a decisão do ministro André Mendonça de remover publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A análise foi pautada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, após um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
As postagens apresentavam como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça determinou a remoção desse conteúdo.
Decisão passou por mudanças no STF
A ordem provocou decisões diferentes no Supremo Tribunal Federal. Ao analisar um recurso contra a remoção das publicações, Flávio Dino derrubou inicialmente a determinação de Mendonça e pediu que o caso fosse submetido ao referendo do plenário. Depois, Luiz Fux reverteu a decisão de Dino e restabeleceu a medida de Mendonça.
O tema ganhou repercussão nas redes sociais e no debate político depois de um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews. Ela mencionou um suposto movimento de setores católicos em reação a uma parcela de evangélicos que estaria articulando um projeto para “rebaixar” Nossa Senhora.
No sábado 26, Nunes Marques foi procurado por um integrante do TSE para levar o caso ao plenário. O presidente da Corte inicialmente rejeitou a iniciativa por considerar que ela poderia ampliar a crise institucional. Na terça-feira 29, porém, reuniu-se com Fachin. O presidente do STF pediu que o TSE resolvesse o impasse para evitar novos desgastes no Supremo, que já enfrentava tensão no Caso Master.
Depois do encontro, Nunes Marques anunciou a votação no plenário virtual do TSE, prevista para terminar às 23h59 desta quarta-feira 30. Até o momento indicado, somente André Mendonça havia apresentado voto, defendendo a manutenção da própria decisão.
A expectativa mencionada é de que a maioria dos magistrados discorde parcialmente do relator e determine a remoção apenas de publicações que afirmem diretamente que Flávio Bolsonaro apresentou ou apoiou a proposta sobre Nossa Senhora Aparecida.
