O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações nas redes sociais que relacionam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro abrangia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a remoção alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
A campanha afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. Como relator do caso, Mendonça ordenou que os links fossem retirados do ar. A decisão foi tomada em 60 minutos e considerou a lista enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
A ordem também determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube adotem medidas preventivas contra novas publicações que repitam a narrativa. As plataformas não precisariam de uma nova ordem judicial para cada conteúdo.
Origem do processo
A determinação ampliou uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. Ele havia feito referência a um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Na interpretação da campanha, a expressão “família miliciana” se referia à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados afirmaram ao tribunal que o conteúdo continuava a circular em diferentes redes sociais.
Tabet declarou que a postagem apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista afirmou que o reconhecimento imediato da família na descrição não deveria servir de base jurídica para a remoção das publicações.
O levantamento das postagens foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que informou ter analisado individualmente os posts listados na decisão e avaliado o tom de cada texto.
