A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (1) aos chefes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a abertura de investigação sobre um possível financiamento, pelo governo dos Estados Unidos, de uma agenda de extrema-direita no Brasil.
O pedido busca esclarecer a possível destinação de recursos públicos norte-americanos a redes e organizações que atuariam no território brasileiro para interferir no debate político e institucional e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU também solicitou a identificação dos responsáveis e dos destinatários dos valores no país, com o objetivo de avaliar a responsabilização penal por condutas individuais.
Recursos e programa citado
De acordo com comunicado da AGU, o Departamento de Estado dos Estados Unidos teria destinado US$ 1 milhão de um fundo relacionado a direitos humanos e democracia ao programa “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. O órgão afirmou que a informação apresenta evidências de um possível direcionamento de verbas públicas para o financiamento dessas redes e organizações.
A AGU classificou o caso como grave porque o processo eleitoral está em andamento e o primeiro turno das eleições gerais ocorrerá no domingo. O órgão também mencionou episódios recentes de pressão interna sobre instituições brasileiras.
“A ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção”, afirmou a AGU no pedido. O documento cita ainda que a legislação proíbe o financiamento ou a subordinação de agremiação política por entidade ou governo estrangeiro.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi procurada por sua assessoria de comunicação, mas não respondeu de imediato ao pedido de comentário.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido publicamente que os Estados Unidos não interfiram no processo eleitoral brasileiro. Desde julho do ano passado, o governo de Donald Trump impôs tarifas sobre produtos brasileiros, citando, entre outros motivos, decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relacionadas à atuação de empresas norte-americanas de redes sociais.
