Mundo
AGU quer identificar responsáveis por verba dos EUA destinada a grupos no Brasil
Órgão pediu à PF e ao MPF que investiguem possível repasse estrangeiro para redes ligadas a uma agenda de extrema-direita no país.
AGU
Brasil
AGU solicita apuração sobre recursos dos EUA para atuação política no Brasil
Órgão quer identificar responsáveis e destinatários de supostos recursos destinados a programa relacionado a lawfare e censura.
Economia
Renegociação federal inclui dívidas de MEIs, produtores rurais e ex-bolsistas
O pacote reúne oito editais e amplia prazos e descontos para débitos com a União, autarquias e fundações federais.
Economia
MPTCU pede ao TCU fiscalização de precatórios ligados ao setor sucroalcooleiro
Lucas Rocha Furtado também solicitou a verificação de créditos sucroalcooleiros relacionados ao Banco Master.
Economia
AGU atribui a bets custos do SUS e pede devolução em dobro por ludopatia
A ação contra 17 operadoras também cobra indenização por danos morais coletivos e aponta impacto das apostas sobre famílias.
Justiça
AGU pede R$ 1 bilhão a 17 empresas de apostas em ação na Justiça Federal
A União também cobra ressarcimento ao SUS e devolução em dobro de valores apostados por pessoas com transtorno do jogo patológico.
Justiça
TRF2 manda refazer cálculo de indenização de R$ 4,2 bilhões à usina Cambahyba
Decisão unânime atende a pedido da AGU e suspende pagamento até nova avaliação técnica sobre as perdas alegadas pela empresa.
Política
CNJ ordena que TRF-1 reverta precatórios de usinas ao Tesouro
Decisão de Benedito Gonçalves determina o cancelamento de 16 precatórios e impede movimentações até a devolução dos valores.
Economia
Reajuste do Bolsa Família é considerado compatível com a Lei Eleitoral
Gilmar Mendes afirmou que a atualização de 15,04% recompõe a inflação e não cria benefício novo em ano eleitoral.
Economia
AGU diz ao STF que reajuste do Bolsa Família respeita Lei Eleitoral
Advocacia-Geral da União afirma que decreto de 15,04% apenas atualiza valores previstos em lei e não cria novo benefício.
Economia
Bolsa Família terá valores corrigidos pela inflação, afirma AGU
Órgão diz que reajuste de 15% recompõe perdas inflacionárias e não amplia o público atendido pelo programa.
Economia
AGU diz que reajuste do Bolsa Família não viola restrição eleitoral
Órgão afirma que aumento de 15% apenas recompõe perdas inflacionárias e não amplia o público atendido pelo programa.
Justiça
AGU e Justiça defendem decisões de Fachin sobre comando da PF
Órgãos afirmam que decisão do presidente do STF restabelece a autoridade presidencial e garante autonomia às investigações da Polícia Federal.
Justiça
Messias atribui interesse eleitoral a Mendonça em caso envolvendo a PF
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à AGU uma solução contra o afastamento de Andrei Rodrigues, depois revertido por Flávio Dino.
Justiça
Fachin pede manifestação de Mendonça sobre recurso contra afastamento de diretor da PF
Ministro do STF deu 72 horas para André Mendonça analisar pedido da AGU contra decisão que afastou Andrei Rodrigues.
Justiça
AGU pede ao STF suspensão do afastamento de diretor-geral da PF
Órgão afirma que decisão de André Mendonça interfere em prerrogativa constitucional do presidente da República.
Justiça
AGU vai contestar afastamento de diretor-geral da Polícia Federal
Jorge Messias afirma que cabe exclusivamente à Presidência nomear ou exonerar o diretor-geral da PF.
Política
AGU aponta riscos jurídicos para não levar pedido da PF ao STF
Órgão afirma que não tinha competência para apresentar a ação e diz que Jorge Messias buscou uma solução institucional.
Política
AGU aponta limites legais para contestar decisões de André Mendonça
Em resposta à PF, a instituição afirmou que uma intervenção no caso poderia criar riscos jurídicos e institucionais às investigações no STF.