A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça manifestaram apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que suspendeu medidas sobre o comando da Polícia Federal. A AGU afirmou nesta quarta-feira 9 que a decisão “restaura a ordem pública e administrativa” e reafirma a prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear e exonerar o diretor-geral da corporação.
Fachin suspendeu os afastamentos de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e do delegado Leandro Almada da Diretoria de Inteligência. As medidas haviam sido determinadas por André Mendonça na terça-feira 8. O ministro também suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia reintegrado os dois servidores aos cargos na manhã desta quarta.
Com a decisão do presidente do STF, Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal até uma nova deliberação da Corte.
Em nota, a AGU disse ter recebido a medida “com satisfação, respeito e esperança”. O órgão afirmou que a suspensão das decisões monocráticas restabelece as condições para o funcionamento regular da PF, considerada essencial à segurança pública e ao Estado Democrático de Direito. Também declarou que a decisão contribui para restaurar a institucionalidade do Supremo e fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário.
Investigações
O Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está vinculada, afirmou que as atividades da corporação continuarão normalmente. A pasta, chefiada por Wellington César Lima, declarou renovar a confiança nas instituições republicanas e defendeu a autonomia das investigações.
Segundo o ministério, todos os procedimentos conduzidos pela PF devem prosseguir com independência, rigor técnico e observância da lei, alcançando todos os fatos e envolvidos, sem exceções. A pasta também afirmou que cabe à corporação investigar com liberdade e responsabilidade, para esclarecer os fatos e apurar as responsabilidades.
