MACEIÓ — O Ministério Público Federal em Alagoas recebeu, na última quinta-feira (3), representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para discutir a parceria voltada à reparação de danos extrapatrimoniais causados pelo desastre da mineração da Braskem em Maceió. A iniciativa prevê a aplicação de R$ 150 milhões em projetos destinados às populações e aos territórios atingidos.
Participaram do encontro, pelo MPF, as procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim. Pelo UNOPS, estiveram presentes Hillary Balbuena, chefe de gabinete do Escritório do Diretor Executivo; Dalila Gonçalves, diretora regional para a América Latina e o Caribe; Nuno Paulo, chefe de Programa do UNOPS Brasil; e Bernardo Bahia, gerente de projeto.
As procuradoras apresentaram o trabalho do MPF e a parceria com o UNOPS para a atuação do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais. O grupo é formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos e privados e tem a função de efetivar a destinação dos recursos assegurados para a reparação.
A conversa também abordou os mecanismos desenvolvidos para transformar os recursos em projetos, além do acompanhamento da implementação das iniciativas nos territórios. Foram discutidos avanços, desafios da execução e a necessidade de manter a participação das comunidades durante o processo de reparação.
Juliana Câmara afirmou que a experiência combina capacidade técnica, participação social e acompanhamento institucional. “A reparação de danos dessa dimensão exige mecanismos capazes de assegurar que os recursos efetivamente se convertam em benefícios para as pessoas e os territórios atingidos”, disse.
Programa de reparação
O Programa Nosso Chão, Nossa História é realizado pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais e operacionalizado pelo UNOPS. A iniciativa busca reparar danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.
Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental assinado pelo MPF em Alagoas com a Braskem, com participação do Ministério Público de Alagoas. Segundo o MPF, a visita permitiu apresentar a estrutura da parceria, os aprendizados da implementação e o acompanhamento dos resultados nos territórios.
