A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (9) um plano para permitir que cidades do bloco limitem aluguéis de curta duração, como os oferecidos por plataformas digitais. A proposta pretende oferecer uma base jurídica para a regulamentação dessas locações em áreas turísticas, onde a oferta de moradia se tornou mais difícil.
Dados da União Europeia indicam que esse tipo de aluguel representa 1,2% do parque habitacional do bloco, mas chega a 20% em alguns bairros altamente turísticos. Nos últimos 15 anos, os preços dos imóveis subiram 60% na UE, enquanto os aluguéis aumentaram quase 30%. A crise habitacional afeta todos os 27 países do bloco.
Para Dan Jorgensen, Comissário Europeu para a Habitação, os aluguéis de curta duração contribuem para a alta dos preços dos imóveis em muitas cidades. A União Europeia também relaciona a crise à insuficiência de novas construções, mas afirma que as locações turísticas agravam o problema nas regiões mais procuradas.
O Airbnb contesta essa avaliação. Um porta-voz da empresa afirmou que a resposta à crise deve priorizar o aumento da oferta de habitação.
Regras previstas
A proposta busca esclarecer em quais situações os municípios podem intervir sem violar as normas do mercado único europeu. As medidas terão validade máxima de cinco anos e ainda precisam ser negociadas com o Parlamento Europeu e os Estados-membros antes de entrar em vigor.
Pelo plano, as cidades poderão limitar aluguéis de temporada e a compra de imóveis destinados à locação turística de curta duração em áreas classificadas como de baixa tensão imobiliária. A futura legislação não atingirá proprietários que alugam ocasionalmente a própria residência principal por períodos curtos e não anulará regras já adotadas localmente.
Cidades como Barcelona, Paris, Nova York e Tóquio já impuseram ou estudam restrições aos aluguéis turísticos. Essas iniciativas frequentemente enfrentam disputas judiciais com plataformas digitais.
Medida em Paris
Em Paris, a prefeitura lançou uma campanha contra imóveis residenciais desocupados. A administração informou que, a partir de 1º de janeiro de 2027, será criado um novo imposto municipal sobre essas propriedades, além de uma taxa já existente.
Segundo o site da prefeitura, a sobretaxa pretende levar cerca de 20 mil imóveis vazios de volta ao mercado, estimulando seus proprietários a alugá-los ou vendê-los. Dados do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos apontam que cerca de 140 mil imóveis estão desocupados na capital francesa, o equivalente a aproximadamente 10% das moradias da cidade. O cálculo exclui imóveis declarados como segunda residência.
