Economia
STJ reúne em precedente nacional disputas sobre locações curtas em condomínios
Decisão suspende processos no país e retoma entendimento sobre destinação residencial e aprovação em assembleia.
Decisão suspende processos no país e retoma entendimento sobre destinação residencial e aprovação em assembleia.
Plano busca dar segurança jurídica a municípios que pretendem regular locações em áreas turísticas diante da crise habitacional.
Plano da Comissão Europeia busca incentivar contratos de longa duração e orientar restrições em áreas sob pressão habitacional.