A União Europeia apresentou um plano para ampliar a oferta de moradias a preços acessíveis e incentivar contratos de aluguel de longa duração em cidades com grande fluxo turístico. A proposta cria um quadro comum para orientar autoridades locais sobre a aplicação de restrições a imóveis usados em aluguéis de curta duração.
A Comissão Europeia afirma que as novas regras permitirão identificar áreas sob pressão habitacional por meio de uma metodologia comum. Governos locais que decidirem limitar o uso de moradias, inclusive para aluguéis de curta duração ou imóveis vazios, terão de demonstrar que a medida responde às pressões locais e é direcionada, necessária e proporcional.
As políticas de habitação continuam sob responsabilidade das autoridades nacionais. O plano, apresentado na quarta-feira, pretende dar mais clareza e previsibilidade à aplicação das regras, principalmente em bairros procurados por turistas, onde os aluguéis de curta duração têm afastado moradores.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a falta de moradias acessíveis preocupa muitos cidadãos. “Trabalhadores essenciais e estudantes não conseguem viver onde trabalham e estudam”, disse em comunicado.
Pressão sobre a moradia
Dados do Eurobarómetro mostram que 50% dos moradores de cidades europeias consideram a habitação um problema urgente. Segundo dados da UE, os preços das moradias subiram 64,9% entre 2015 e 2025 na maioria das capitais europeias, enquanto os aluguéis aumentaram 21,8%.
Os aluguéis consomem 40% da renda das famílias que não conseguem comprar um imóvel. Famílias de classe média também enfrentam dificuldades para comprar ou alugar e, ao mesmo tempo, não têm direito à habitação social.
Em cidades como Lisboa, Barcelona e Praga, moradores afirmam que plataformas de aluguel de curta duração, como a Airbnb, retiraram imóveis do mercado e elevaram os preços. Esse tipo de hospedagem representa 1,2% do parque habitacional total da UE, mas pode chegar a 20% em alguns destinos turísticos. A Comissão estima que sejam necessárias mais de 2 milhões de novas casas por ano para enfrentar o problema.
A Airbnb criticou o plano e afirmou que ele não é suficientemente claro. “A Lei da Habitação Acessível não vai acrescentar uma única casa ao mercado de arrendamento de longa duração”, declarou a empresa, que também apontou aumento da incerteza regulatória para anfitriões.
A proposta ainda será negociada pelos colegisladores da UE antes da aprovação.
