SÃO PAULO — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma Tomada de Subsídios para discutir possíveis mudanças nos critérios de acesso e distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Entre as propostas em avaliação está a criação de mecanismos para preservar horários destinados à entrada futura de novas companhias aéreas.
A consulta examina a qualificação das empresas interessadas em operar no aeroporto e a possibilidade de reservar parte dos slots que possam surgir com o aumento de capacidade, devoluções, perdas ou saída de companhias. A eventual reserva não afetaria precedências históricas já constituídas.
A Anac afirma que a iniciativa não representa uma decisão de alterar as regras atuais nem um compromisso de criar uma reserva de slots. A agência informa que contribuições recebidas em discussões anteriores sobre concorrência no setor aéreo indicaram dificuldades para acessar horários comercialmente atrativos em Congonhas.
Também foram levantados questionamentos sobre os critérios relacionados à experiência operacional e à participação das empresas no mercado doméstico brasileiro. Entre os pontos submetidos à avaliação está a possibilidade de considerar a experiência de grupos empresariais com atuação internacional na análise de potenciais novos operadores.
A agência também discute mecanismos que possam combinar o uso eficiente da infraestrutura com oportunidades futuras de entrada no aeroporto.
