RIO DE JANEIRO — A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (4) a criação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará, na área onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água, em 2024.
Batizado de POT-T-551, o bloco integra um conjunto de 24 áreas criadas pela agência na bacia Potiguar, que abrange o Rio Grande do Norte e o Ceará. A localização exata ainda não foi divulgada, mas a ANP informou que uma das áreas fica em Tabuleiro do Norte, onde foi registrada a ocorrência de um fluido confirmado como petróleo.
A decisão foi acompanhada pela família de Sidrônio durante a transmissão online da reunião da diretoria da agência. “Ficamos muito alegres”, disse Saulo Santiago Moreira, filho do agricultor. Ele afirmou também acreditar que a extração será possível, embora o início da exploração possa demorar.
Próximas etapas
A criação do bloco não autoriza o início da exploração. As áreas ainda serão analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de áreas exploratórias. Depois, haverá audiência pública para ouvir as comunidades afetadas.
Somente após essas etapas os blocos poderão entrar na lista de oferta do país. Se houver interesse de empresas do setor, as áreas serão levadas a leilão.
Sidrônio perfurou o primeiro poço e encontrou um líquido preto, mas desistiu após se assustar com a descoberta. A família retomou a investigação com o apoio de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que identificou características semelhantes às do petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou a ANP. Em maio, a agência confirmou que o material era petróleo.
Pela legislação brasileira, o subsolo pertence à União, e os direitos de exploração são concedidos a empresas habilitadas em processos competitivos. Os proprietários das terras têm direito a uma compensação equivalente a 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades recebiam esse pagamento; as empresas pagaram R$ 173,3 milhões, média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada propriedade.
