A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia mudanças regulatórias enquanto prepara os próximos leilões de áreas de petróleo e gás. O diretor-geral da agência, Artur Watt, afirmou que a competição por investimentos exige uma atuação mais ativa para atrair empresas independentes.
“Precisamos buscá-los ativamente”, disse Watt durante a ROG.e 2026, evento de energia organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Os leilões estão marcados para 7 de outubro e foram estruturados para oferecer oportunidades a companhias de diferentes portes e estratégias.
A ANP se prepara para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A OPC reúne 495 blocos e cinco campos de acumulação marginal. Para Watt, esse conjunto pode interessar a empresas independentes com perfis variados.
Agenda regulatória
Entre os temas em discussão estão a operação de campos maduros e terrestres, a modernização do mercado de gás natural e a avaliação das tarifas de transporte. Watt afirmou que o debate sobre essas medidas pode contribuir para um mercado de gás mais dinâmico.
O diretor-geral também relacionou as empresas independentes à inovação no setor. Segundo ele, a diversidade de bacias e projetos, incluindo ativos que foram desinvestidos pela Petrobras, exige diferentes formas de operação.
Outro ponto abordado foi o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. Watt defendeu “o tratamento responsável do tema” e citou a expansão da técnica em larga escala em alguns países, associada à produção de gás em terra e petróleo.
A disputa jurídica sobre o fracking começou na 12ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, e chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O julgamento foi suspenso no último dia 9 de setembro, depois que o relator, ministro Afrânio Vilela, pediu vista. Até o momento indicado pela ANP, não havia nova data para a análise do caso.
