A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou ao Mercado Livre documentos e esclarecimentos sobre a comercialização de medicamentos que exigem receita médica na plataforma. A empresa deverá responder até 1º de outubro.
Entre as informações requeridas estão os dados da farmácia responsável pela operação, as autorizações sanitárias, a identificação do farmacêutico responsável e os procedimentos usados para conferir receitas, armazenar e transportar os produtos.
A medida foi adotada poucos dias depois de o Mercado Livre anunciar o início da venda de medicamentos de prescrição, incluindo antibióticos e produtos para emagrecimento.
Reação da associação médica
A Associação Paulista de Medicina (APM) defendeu fiscalização rigorosa para a venda de medicamentos pela internet. A entidade afirmou que a expansão desse comércio não deve reduzir as garantias de segurança previstas para a dispensação dos produtos.
“Medicamento de prescrição não é mercadoria comum”, disse Antonio José Gonçalves, presidente da APM. Segundo ele, a facilidade proporcionada pela tecnologia deve ser acompanhada por controles sanitários e profissionais.
O Mercado Livre afirmou que não recebeu a notificação da Anvisa. A empresa também declarou que todos os produtos têm rastreabilidade completa, com controle de origem e validade, e que seguem as normas sanitárias vigentes.
