O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. O piso mensal passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. O novo pagamento começará em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro. Em setembro de 2026, o programa atendia 19,3 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Adversários do presidente classificaram o reajuste como eleitoreiro, enquanto o governo negou relação entre a medida e as eleições.
Argumentos políticos e legais
Uma pesquisa BTG/Nexus divulgada na segunda-feira (14) apontou que 64% dos eleitores beneficiários do Bolsa Família declaravam voto em Lula no primeiro turno, contra 20% em Flávio Bolsonaro. No segundo turno, os percentuais eram de 73% e 23%, respectivamente.
O professor Marco Antônio Teixeira, da FGV Eaesp, avaliou que o reajuste terá impacto eleitoral. “O governo não fez isso sem olhar o calendário”, afirmou. Em 2022, Jair Bolsonaro havia elevado de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do então Auxílio Brasil, com apoio da chamada PEC Kamikaze.
A Advocacia-Geral da União afirmou que o reajuste apenas recompõe a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, sem ganho real, e não altera os critérios de acesso nem amplia o público atendido. A lei permite ao Executivo corrigir os valores a cada 24 meses.
Renan Santos acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão dos pagamentos até janeiro de 2027. A vice-presidente da Abradep, Anne Cabral, disse que, por ora, não há infração eleitoral, mas que o uso da medida pode configurar abuso de poder político dependendo da forma como for feito.
Impacto nas contas públicas
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a redução na projeção das despesas previdenciárias abriu espaço para a recomposição. O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões nas despesas do governo em 2027.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a atualização será incorporada ao Orçamento sem aumento global das despesas, crédito extraordinário ou prejuízo às metas de resultado primário. Segundo a AGU, o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, haverá efeito fiscal relevante, principalmente em 2027. Após o anúncio, o Ibovespa chegou a cair 1,24%, mas encerrou o pregão em alta de 0,24%.
