O BNDES iniciou nesta quinta-feira o recebimento de pedidos de crédito da terceira fase do Plano Brasil Soberano, que terá R$ 22,6 bilhões disponíveis. A etapa atende empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA e também setores impactados pelo conflito no Oriente Médio.
Os recursos serão distribuídos entre cinco grupos. Exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas americanas poderão acessar R$ 8,8 bilhões. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico. O programa ainda reservou R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro, R$ 4 bilhões para a cadeia de adubos e fertilizantes e R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos.
Condições de financiamento
As linhas poderão financiar capital de giro, operações voltadas à exportação, compra de bens de capital, adaptação e ampliação da produção, adensamento da cadeia produtiva e investimentos em inovação tecnológica. Também poderão ser contempladas outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
As taxas informadas são de 9,8% ao ano para capital de giro de grandes empresas e de 8,3% ao ano para micro, pequenas e médias empresas nessa modalidade. A taxa também será de 8,3% ao ano para empresas de qualquer porte no capital de giro destinado à exportação. Para aquisição de bens de capital, será de 8% ao ano; para investimentos, de 6,5% ao ano; e para a linha específica de minerais críticos, de 3% ao ano.
A nova fase foi ampliada pelo BNDES. O desenho inicial previa R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do banco. No início do mês, porém, a instituição anunciou que elevaria sua participação para R$ 9,1 bilhões.
Declarações e regras
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a iniciativa “está sendo fundamental” para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em nota, ele disse que o programa também ajuda a indústria nacional a diversificar mercados e fortalece os setores de fertilizantes e minerais críticos.
A terceira fase foi anunciada em julho, por meio de medida provisória, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças nas regras de crédito para ampliar o financiamento a empresas de fertilizantes e reduzir encargos para produtores de minerais críticos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou no lançamento que parte dos recursos do Tesouro aproveitaria valores já mobilizados pelo BNDES e não utilizados nas duas fases anteriores. Segundo ele, a totalidade do montante não necessariamente será emprestada, porque os recursos serão usados conforme a demanda.
O Brasil Soberano foi lançado em agosto passado com R$ 40 bilhões e começou a operar em setembro. Desse total, R$ 30 bilhões vieram do Fundo de Garantia à Exportação e R$ 10 bilhões, do próprio BNDES. Até meados de dezembro, os empréstimos aprovados somavam R$ 16,2 bilhões. A primeira edição terminou após a medida provisória perder a validade por não ter sido convertida em lei pelo Congresso no prazo previsto.
